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Em 23/04/2025
Nesta segunda-feira (14/4), a Anvisa realizou o evento “Implementação do Novo Marco Regulatório para Regularização de Alimentos e Embalagens”. O encontro apresentou mudanças nos formulários eletrônicos e nos procedimentos de regularização. Representantes da indústria de alimentos, especialistas e demais interessados participaram presencialmente ou pela transmissão online.
Como a demanda foi alta, a Anvisa optou por transmitir o evento em tempo real no YouTube. Dessa forma, profissionais de várias regiões conseguiram acompanhar as atualizações regulatórias sem sair de suas cidades.
A gerente-geral de Alimentos da Anvisa, Patrícia Castilho, explicou que as mudanças não estão apenas nos documentos exigidos, mas também na forma como as empresas devem estruturar suas solicitações. Portanto, entender bem o novo formato se tornou essencial.
Desde setembro de 2024, a Anvisa passou a adotar três modelos distintos para a regularização de alimentos:
Alimentos de alto risco, como fórmulas infantis e dietoterápicas, devem passar por registro prévio antes de chegar ao mercado.
Agora, produtos como suplementos alimentares e embalagens recicladas podem entrar no mercado por meio de notificação. Essa medida acelera o processo e mantém o controle.
Alimentos de menor risco exigem apenas comunicação à Vigilância Sanitária local antes da fabricação ou importação.
Durante o evento, a Anvisa lançou a nova versão do Guia 16, que trata da validade de alimentos. A gerente Patrícia Andreotti destacou que empresas que não se adequarem às regras podem perder o registro do produto. Assim, seguir as orientações se tornou ainda mais crucial.
O diretor Daniel Pereira ressaltou a importância de manter um diálogo contínuo com o setor regulado. Segundo ele, o foco está na gestão de risco e em uma relação de confiança com a sociedade. A Gerência-Geral de Alimentos, mesmo com equipe reduzida, vem liderando esse processo com excelência.
Para quem lida com rotinas de registro, recomendamos o uso de um Organizador de Documentos com Índice e Etiquetas. Ele facilita a gestão das informações exigidas pela Anvisa e ajuda a manter tudo em ordem.
Links úteis:
A regularização de alimentos e embalagens no Brasil passa por mudanças importantes que prometem mais agilidade e segurança. Empresas que acompanharem esse processo estarão mais preparadas para garantir qualidade e conformidade legal em seus produtos.
Fonte: Anvisa